Processos de Afastamento do País

Ocorreram as seguintes modificações nos processos de afastamento do país:

1) TODOS - independente do período - deverão conter um TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE (http://www.pr4.ufrj.br/impressos_da_pr4/termo_de_compromisso_e_responsabilidade_2.pdf);

2) Para a abertura do processo deve-se utilizar o RAP-6 (http://www.pr4.ufrj.br/impressos_da_pr4/rap_6a.pdf ).

A orientação completa passa ser a seguinte:

Orientações para afastamentos do País:

O pedido de afastamento deve ocorrer com uma antecedência mínima de 30 dias e deve conter:

1. RAP 6 - preencher,  assinar e colher a assinatura de sua chefia imediata.
(http://www.pr4.ufrj.br/impressos_da_pr4/rap_6a.pdf );

2. Formulário de Solicitação de Afastamento do País (MEC) 
- preencher,  assinar e colher a assinatura de sua chefia imediata.  
(http://www.pr4.ufrj.br/formularios_da_pr4.htm);

3.  Termo de Compromisso e Responsabilidade,  para todos os períodos de 
afastamento - preencher, assinar e colher a assinatura de sua chefia imediata e de 2 testemunhas.  
(http://www.pr4.ufrj.br/impressos_da_pr4/termo_de_compromisso_e_responsabilidade_2.pdf);

4. Dados Funcionais - (a SEÇÃO DE PESSOAL fornece);

5. Documento da Instituição e/ou Orientador, informando o período de início e fim (data/mês/ano), com o  Programa do Curso e a respectiva tradução (a tradução pode ser feita no verso do docto, pelo próprio interessado);

6. Declarar que não responde Inquérito Administrativo  - redigir e assinar.

MODELO:

DECLARAÇÃO SOBRE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

Eu, _____________________, Professor 3º Grau, Matrícula SIAPE no. ___________, lotado no Polo Xerém, declaro, para fins de comprovação, que não respondo, até a presente data, a nenhum inquérito administrativo.

Rio de Janeiro, ____ de _________ de 201___.


7.  Declaração negativa de férias : preencher e assinar.
(http://www.pr4.ufrj.br/formularios_da_pr4.htm);

8. Declaração de Afastamentos anteriores - (a SEÇÃO DE PESSOAL fornece);

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Para Docentes:

9. Declaração de que não está envolvido com a carga horária didática em graduação  e pós-graduação (a CODESA fornece);

10. Parecer do Departamento, bem como manifestação da Congregação  aprovando a solicitação (a SEÇÃO DE PESSOAL providencia).

11. Documento que comprove a inscrição no Sigma (http://www.sigma-foco.scire.coppe.ufrj.br/UFRJ/SIGMA_FOCO/cadastros/filtro.stm?funcao=CADASTROS&grupo_categoria=D).

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Para adiantar, tão logo saiba o período do afastamento, peça por  e.mail:
- à CODESA as  declarações  do item 9 e
- à Seção de Pessoal a declaração do item 8.

Esclarecimento sobre ônus:


com ônus - com financiamento CAPES, CNPq, FAPERJ etc (é necessário  informar o órgão financiador e apresentar dados da solicitação, ou seja, do que está sendo pedido  - passagens, diária etc - mesmo q ainda não se tenha obtido aprovação);-

ônus limitado - afastamento apenas com o próprio salário;

sem ônus - afastamento sem salário.

Qdo estiver com toda a documentação:
- entregue-a na Seção de Pessoal 


A Seção de Pessoal  providenciará a assinatura da Direção, o 
encaminhamento ao CPX e a formação e expedição do processo.

Para mais informações, consulte a Rotina da PR-4 (http://www.pr4.ufrj.br/afastamento_do_e_no_pais.htm).

Contem com a nossa colaboração.

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